Três projetos eram a pauta da sessão desta segunda, na Câmara de Ibema

Com duração de pouco mais de 20 minutos, a sessão ordinária desta segunda, dia 16, contava com três projetos de lei na sua pauta.

Como protocolo manda, iniciou com leitura da Ata da sessão anterior, e também das súmulas dos projetos em trâmite. Seguido da palavra livre, onde os senhores vereadores cumprimentaram-se entre si e os demais presentes.

Na ordem do dia, o Presidente desta Casa de Leis iniciou as discussões e votações pelo Projeto de Lei nº 051/2017 que tem por súmula – “Dispõe sobre a revogação das seguintes normas: Lei Municipal nº 012/2014; Lei Municipal nº 049/2013; e artigos 5º e 6º e seus parágrafos da Lei 026/2005; que dispõe sobre eleições para diretores das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. Foi discutido e aprovado em primeira votação.

Em seguida, Projeto de Lei nº 052/2017, que tem por súmula – “Autoriza o Chefe do Executivo a Alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Público e dá providências” que foi discutido e aprovado em segunda votação.

Por fim o Projeto de Lei nº 053/2017, que tem por súmula – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibema para o Exercício de 2018” que foi discutido e aprovado em primeira votação.

Sem mais assuntos, o Presidente vereador Paulo Passos, encerrou a sessão.

 

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