Na sessão ordinária de segunda-feira, dia 14, estiveram presentes os Senhores Vereadores para mais uma reunião Legislativa Municipal, e tratar de assuntos do município.
Em pauta projetos de leis de autoria do Executivo Municipal, como também requerimentos e indicações dos vereadores. Após leitura da Ata da sessão anterior iniciou as leituras de súmulas no pequeno expediente.
Já na palavra livre cumprimentaram-se entre eles e os presentes no plenário. O Vereador Dilso durante uso da palavra fez indicações verbais, os assuntos são a possibilidade do Executivo ver com a Secretaria responsável, da possível instalação de lombada na Av. Italo Gomes Napoli próximo as fábricas de costura, também a segunda indicação do Nobre para possível criação de Secretaria Municipal de Esportes, e por fim ele indicou ainda que a Secretaria de saúde adquira cadeiras de rodas para munícipes que precisam, todas indicações aprovadas pelos nobres vereadores.
Em seguida, o grande expediente contou com Projeto de Lei complementar 001/2022 que tem por súmula “Altera parcialmente a Lei n° 027/2005, cria de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”. A pedido do Vereador Altevir Lorençatto com apoio dos demais Vereadores foi retirado para análise, já que segundo o solicitante a carga horária para o cargo de Médico Veterinário de apenas 16 horas, o que impossibilita o profissional atender a demanda do município. Então seguindo os trabalhos Projeto de Lei número 001/2022 de autoria do Executivo Municipal, que tem por súmula “Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração com a APAE, e dá providências”, durante discussão os vereadores questionaram o valor baixo de verba a tal destino mas que por hora era o que poderia ser feito, e foi aprovado em primeira votação.
Passaram então as indicações e requerimentos dos Vereadores. O Vereador Altevir Lorençatto, defendeu sua indicação de número 012/2022, qual trata de estudar a possibilidade de realização de campeonatos de futsal, futebol 7, bocha, vôlei, handebol entre outros, assim como enviar as equipes para o Jarcan´s, sabendo que na ultima edição Ibema não participou, incentivando o esporte no município. Então indicação de número 013/2022 também de autoria do vereador, qual faz pedido para readequação da Rua Londrina, onde existem moradias e postes de luz em meio ao espaço para que circulem veículos, indicações aprovadas pelos Nobres colegas. Por sua vez o Vereador Jeferson Ferreira, então defendeu indicação de número 14/2022 qual tem por súmula “possibilidade de disponibilização de testes rápidos para COVID, além de funcionário qualificado no Hospital Municipal nos finais de semana, pois munícipes que são atendidos nesses dias, estão sendo isolados, e muitas vezes não estão como vírus”, indicação aprovada pelos demais vereadores.
Seguindo, por sua vez o Vereador e Presidente desta Casa de Leis, Dionathan Joaquim Santos, passou a presidência ao seu Vice Presidente Dilso Padilha, e defendeu sua indicação de número 015/2022 com súmula “possibilidade de aquisição de uniformes escolares para os alunos da APAE, pois as crianças da APAE também são alunos do município, e o uniforme é importante para os mesmos realizarem atividades no local, além de padronizar e igualar as roupas”, aprovada indicação do Vereador.
Passaram então aos Requerimentos da semana, o vereador Jeferson Ferreira defendeu seu requerimento de número 004/2022 que “Requer informações sobre os uniformes escolares, principalmente os tênis, adquiridos na gestão 2017/2020, conforme pregão presencial nº 057/2019 no valor de 43.320,00 reais para aquisição de 722 pares de tênis, se os mesmos foram repassados aos alunos, os comprovantes assinados pelos pais, e se não qual sua destinação”. Por sua vez o Vereador Dionathan Joaquim Santos defendeu seu requerimento de número 005/2022 o qual “Requer informações sobre o repasse do FUNDEB a APAE de Ibema, se é realizado, qual o valor mensal e anual, e se não é feito, qual o motivo, assim como relatório da aplicação das verbas do FUNDEB do ultimo ano”, por fim novamente Vereador Jeferson defendeu seu requerimento, este de número 006/2022 o qual “Requer a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a limpeza do município, que não esta sendo executado pela empresa ganhadora da licitação, quem são os funcionários que prestam os serviços, e qual a forma de pagamento dos mesmos, e ainda, o motivo pelo qual não esta sendo realizada a fiscalização dos serviços prestados, conforme estipulado no contrato nº 263/2021, além do cronograma de prestação dos serviços no município”, todos requerimentos aprovados e comentados pelos nobres vereadores.
Sem mais assuntos o então Presidente da Casa, encerra Sessão Ordinária desta segunda dia 14 de fevereiro, convocando a próxima para dia 21, ás 19 horas.
