Sessão Ordinária em 27 de maio de 2024 na Casa de Leis de Ibema

Após invocar proteção divina o Senhor Presidente Dilso Rodrigues Padilha, prosseguiu ao Pequeno Expediente, onde solicitou a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi lida e aprovada. Ainda no Pequeno Expediente, foi realizada a leitura de ofícios enviados do Executivo.

Seguiram então conforme pauta, ao Grande Expediente onde foi realizada a leitura da Súmula do Projeto de Lei n°007/2024 do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do Município de Ibema para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. Leitura da Súmula do Projeto de Lei n°008/2024 do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, também leitura do Projeto de Lei n°009/2024 do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 499/2021 – Plano Plurianual – 2022 a 2025; da Lei Municipal n° 579/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentarias 2024; e da Lei Municipal n° 598/2023 – Lei Orçamentaria Anual 2024; então continuando o Projeto de Lei n°010/2024 do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Na sequência a Súmula do Projeto de Lei n° 13/2024 do Legislativo, que declara de utilidade pública a E.P.A.I – Entidade de Proteção dos Animais de Ibema e da outras providências. Continuando então com a Súmula do Projeto de Lei n° 14/2024 do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a conceder título de Cidadão Honorário de Ibema e da outras providências. Para finalizar esta etapa do protocolo da sessão, leitura da Súmula do Projeto de Lei n° 15/2024 do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a conceder título de Cidadão Honorário de Ibema e da outras providências, além de indicação elaborada por Vereador.

Passando então a Ordem do Dia com Projeto de lei n° 007/2024 do Executivo Municipal, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por unanimidade. Na sequência tramitou o Projeto de lei n° 008/2024 do Executivo Municipal, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por unanimidade, também o Projeto de lei n° 009/2024 do Executivo Municipal, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por unanimidade. Seguindo então foi a vez do Projeto de lei n° 010/2024 do Executivo Municipal, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por unanimidade e também do Projeto de Lei n° 13/2024 do Legislativo, o qual foi lido, discutido e aprovado em segunda votação por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei n° 15/2024 do Legislativo, o qual foi lido, discutido e aprovado em segunda votação por unanimidade. Para finalizar os trâmites desta segunda a Indicação n° 039/2024 de Autoria do vereador Paulo Passos, a qual foi defendida, discutida e aprovada por unanimidade.

Então o Presidente inicia as considerações finais onde os inscritos fazem suas observações, então o Presidente encerrou a sessão convocando a próxima para dia 03 de junho ás 19hs na Câmara Municipal de Ibema.

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