Sessão ordinária do dia 10 fevereiro

Reunidos para mais uma sessão ordinária, senhores vereadores junto ao Presidente do Legislativo Paulo Passos, nesta última segunda, dia 10.

Após leitura da Ata, seguiram para a pauta do dia.

Já no Grande Expediente onde foi realizada a leitura da Súmula do Projeto de lei n° 001/2025 do Executivo, que autoriza o Executivo a firmar Termo de fomento com a APAE de Ibema objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providencias. Então a Súmula do Projeto de lei n° 002/2025 do Executivo, que autoriza o Executivo a firmar termo de colaboração com a APAE, e dá providências. Na sequencia a Súmula do Projeto de lei n° 01/2025 do Legislativo, que dispõe sobre alteração do artigo 12°, parágrafos 4° da lei municipal n° 567/2023 e 5°, e da lei municipal n° 104/2014 da Câmara Municipal de Ibema e da outras providencias. Também Sumula da Emenda n°01 Supressiva ao projeto de lei n° 001/2025 do executivo municipal, que suprime o artigo 3° do projeto de lei n° 001/2025- executivo, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de colaboração com a APAE e dá outras providências. Na sequência a Sumula da Emenda n°01- modificativa ao projeto de lei n° 01/2025 do Legislativo Municipal, que altera o artigo 12, parágrafo 5°, do projeto de lei n°01/2025- legislativo, que dispõe sobre alteração do artigo 12°, parágrafos 4° da lei municipal n° 567/2023 e 5°, e da lei municipal n° 104/2014 da câmara municipal de Ibema e da outras providencias, além de requerimentos elaborados pelo vereador.


Passando a ordem do dia com a Emenda n°01 Supressiva ao projeto de lei n° 001/2025 do Executivo Municipal, a qual foi lida, discutida e aprovada em primeira votação por unanimidade.
Projeto de lei n° 001/2025 do Executivo Municipal com a Emenda, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por unanimidade. Então a Emenda n°01- modificativa ao projeto de lei n° 01/2025 do Legislativo Municipal, a qual foi lida, discutida e aprovada em primeira votação por unanimidade.
Por sua vez, o Projeto de lei n° 01/2025 do Legislativo Municipal com a Emenda, o qual foi lido, discutido e aprovado em primeira votação por cinco votos favoráveis, dois votos contrários dos vereadores Jeferson Ferreira e Vinicius Breda e uma abstenção do vereador Ronaldo Arrosi.
Para finalizar, Requerimentos n°(s) 001,002,003 e 004/2025 de autoria do vereador Jeferson Ferreira, os quais foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade.

Sem mais assuntos o Presidente convocou sessão extraordinária para terça dia 11 as 18 horas.

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