Sessão ordinária dia 03

Mais uma reunião para Sessão Ordinária na Casa de Leis de Ibema com participação dos Vereadores, alguns munícipes. Teve início com leitura da Ata da sessão anterior e depois seguiu a pauta da noite.

No Grande Expediente foi realizada a leitura da Súmula do Projeto de Lei n°02/2023 do Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios, da Região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP – Consorcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná. Então leitura da Súmula do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2023 do Legislativo, que acrescenta o Art. 106-A na Lei Orgânica do Município de Ibema, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emedas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual, e da outras providencias, além de indicações e requerimentos elaborados por Vereadores.

Passando então a Ordem do Dia com o Projeto de Lei n°02/2023 do Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios, da Região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP – Consorcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, o qual foi lido, discutido e aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. Em seguida Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°01/2023 do Legislativo, que acrescenta o Art. 106-A na Lei Orgânica do Município de Ibema, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emedas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual, e da outras providencias, o qual foi lido, discutido e aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

Continuando a pauta, as Indicações nº(s) 070 e 071/2023 de Autoria do Vereador Paulo Piraceli dos Passos, as quais foram defendidas, discutidas e aprovadas por unanimidade, Indicação nº 072/2023 de Autoria do Vereador Jeferson Ferreira, a qual foi defendida, discutida e aprovada por unanimidade. Requerimentos nº(s) 033 e 034/2023 de autoria do Vereador Fidelcino Franco dos Santos, os quais foram defendidos, discutidos e aprovados por unanimidade. Requerimento n° 035/2023 de autoria do Vereador Jeferson Ferreira o qual foi defendido, discutido e aprovado por unanimidade.

Durante as considerações finais os inscritos fizeram suas considerações, e assim o Presidente encerrou a Sessão desta segunda convocando a próxima para dia 10 ás 19 horas.

Comunicado:

Informamos que no período de 06 de Julho a 06 de Outubro de 2024 ficará suspensa a veiculação da Sessões Plenárias e Audiências Públicas nas Redes Sociais e Site institucional da Câmara Municipal de Ibema, PR, em observação às restrições impostas pela Lei Eleitoral (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997).

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