A Câmara Municipal de Ibema realizou, na última segunda-feira (23), sessão ordinária seguida de sessão extraordinária, com apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de indicações e requerimento.
No Pequeno Expediente, foram realizadas as leituras das atas das sessões anteriores. Já no Grande Expediente, deram entrada e tramitação diversos projetos voltados a áreas como educação, cultura, administração pública e valorização dos servidores.
Entre as matérias do Executivo, estiveram em pauta o Projeto de Lei nº 001/2026, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a APAE; o Projeto de Lei nº 002/2026, que trata da disponibilização de veículos para transporte de acadêmicos e estudantes aos municípios de Cascavel e Guaraniaçu; e o Projeto de Lei nº 003/2026, referente à concessão de premiação em dinheiro, troféus e medalhas em campeonatos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal.
Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre reposição salarial e aumento real aos servidores públicos municipais, abrangendo cargos efetivos, temporários e em comissão. Ainda na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 propõe alterações na Lei Municipal nº 028/2005, que trata dos cargos de provimento em comissão.
De iniciativa do Legislativo, foram analisados o Projeto de Lei nº 001/2026, que concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal, e o Projeto de Lei nº 002/2026, que institui normas obrigatórias de segurança em ginásios, quadras e demais equipamentos esportivos do município, estabelecendo regras para fixação permanente e certificada de traves esportivas e realização de vistorias periódicas.
Na Ordem do Dia, os projetos passaram pelas respectivas discussões e votações, conforme o estágio de tramitação de cada matéria, incluindo primeira, segunda e terceira discussões.
Também foram apresentadas as Indicações nº 011, 012 e 013/2026, de autoria do vereador Ronaldo Arrosi, e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Nilson de Almeida Sotel, todas encaminhadas ao Poder Executivo. O Requerimento nº 008/2026, de autoria do vereador Jeferson Ferreira, solicitando informações acerca da execução da Estratégia Saúde da Família, foi discutido e votado em plenário.
Na sequência, foi realizada sessão extraordinária para deliberação final de matérias que exigiam terceira discussão e votação. Foram apreciados o Projeto de Lei nº 004/2025, do Executivo, referente à reposição salarial e aumento real aos servidores municipais, e o Projeto de Lei nº 001/2025, do Legislativo, que trata da reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 02 de março de 2026.